Data da disponibilidade: 01/05/2025
1 - Aceitação dos Termos
Ao se registrar ou utilizar este sistema, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o serviço.
2 - Cadastro do Cidadão
- Para utilizar o sistema, é necessário efetuar um cadastro com informações pessoais como Nome Completo, CPF, CNS, Data de nascimento, Endereço e Telefone.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
- O uso da conta é resposabilidade do cidadão.
2 - Cadastro do Cidadão
- Para utilizar o sistema, é necessário efetuar um cadastro com informações pessoais como Nome Completo, CPF, CNS, Data de nascimento, Endereço e Telefone.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
- O uso da conta é resposabilidade do cidadão.
3 - Finalidade do Sistema
O sistema tem como objetivo:
- Permitir o agendamento online de consultas médicas, enfermagem e odontológicas.
- Facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde pública.
- Fornecer informações sobre agendamentos, horários e locais de atendimento.
4 - Privacidade e Proteção de Dados
- Seus dados pessoais serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
- As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para finalidades relacionadas ao atendimento à saúde.
- Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando os profissionais de saúde necessitam confirmar sua consulta e quando exigido por lei ou por determinação judicial.
5 - Responsabilidades do Cidadão
- Agir de forma ética e respeitosa no uso da plataforma.
- Não fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização.
- Cancelar agendamentos com antecedência, caso não possa comparecer.
6 - Responsabilidades do Sistema
- Garantir o funcionamento estável e seguro da plataforma, salvo por falhas técnicas fora do controle.
- Proteger os dados dos usuários por meio de medidas de segurança da informação.
- Informar previamente sobre alterações relevantes no sistema ou nestes Termos de Uso.
7 - Modificações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso contínuo do sistema após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
8 - Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: [email protected] ou Telefones:
(81) 98325-4485
(81) 98325-5260
(81) 98325-5076
