Termo de Uso

Data da disponibilidade: 01/05/2025

1 - Aceitação dos Termos
Ao se registrar ou utilizar este sistema, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o serviço.

2 - Cadastro do Cidadão

• Para utilizar o sistema, é necessário efetuar um cadastro com informações pessoais como Nome Completo, CPF, CNS, Data de nascimento, Endereço e Telefone.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• O uso da conta é resposabilidade do cidadão.

2 - Cadastro do Cidadão

• Para utilizar o sistema, é necessário efetuar um cadastro com informações pessoais como Nome Completo, CPF, CNS, Data de nascimento, Endereço e Telefone.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• O uso da conta é resposabilidade do cidadão.

3 - Finalidade do Sistema
O sistema tem como objetivo:

• Permitir o agendamento online de consultas médicas, enfermagem e odontológicas.
• Facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde pública.
• Fornecer informações sobre agendamentos, horários e locais de atendimento.

4 - Privacidade e Proteção de Dados

• Seus dados pessoais serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para finalidades relacionadas ao atendimento à saúde.
• Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando os profissionais de saúde necessitam confirmar sua consulta e quando exigido por lei ou por determinação judicial.

5 - Responsabilidades do Cidadão

• Agir de forma ética e respeitosa no uso da plataforma.
• Não fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização.
• Cancelar agendamentos com antecedência, caso não possa comparecer.

6 - Responsabilidades do Sistema

• Garantir o funcionamento estável e seguro da plataforma, salvo por falhas técnicas fora do controle.
• Proteger os dados dos usuários por meio de medidas de segurança da informação.
• Informar previamente sobre alterações relevantes no sistema ou nestes Termos de Uso.

7 - Modificações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso contínuo do sistema após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

8 - Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: [email protected] ou Telefones:
(81) 98325-4485
(81) 98325-5260